Câmara Retorna os Trabalhos do Legislativo e Aprova Moção de Louvor ao Dia dos Advogados
Por ASCOM
Na manhã desta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, retornou os trabalhos do legislativo municipal.
Na ocasião foi realizada uma sessão ordinária, aonde diversos temas foram abordados e discutidos em plenário. .
Acompanhe a baixo os destaques destaques desta sessão:
• Projeto de Lei, n 018/2025, de autoria do Executivo, Institui o Programa Municipal “Horta Urbana Sustentável – HUB-S” de agricultura urbana e periurbana, mediante aproveitamento de terrenos ociosos para fins de agricultura familiar no município de São Miguel dos Campos, e dá outras providências.
• Projeto de Lei, n 019/2025, de autoria do Executivo, Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de São Miguel dos Campos, e dá outras providências.
• Projeto de Lei, n 020/2025, de autoria do Executivo, Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Saúde de São Miguel dos Campos e dá nova redação à Lei 1.460, de junho de 2017.
• Indicação, n 042/2025, de autoria da vereadora Giselda Cavalcante, Solicitação ao presidente da Câmara, realização de audiência pública em alusão ao Agosto Lilás, a ser realizada no dia 29 de agosto no Plenário da casa legislativa.
• Indicação, n 043/2025, de autoria do vereador Jô do Açaí, Solicitações ao Prefeito, criação do Programa Governo Itinerante, com objetivo de descentralizar os serviços públicos, levando as secretarias municipais para mais perto da população.
• Indicação, n 003/2025, de autoria do presidente e vereador Diney Torres, Moção de Louvor pela passagem do dia dos Advogados e das Advogadas, que ocorre todos os anos em 11 de agosto.
• Emenda – Aditiva, n 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, Acrescenta o art. 64/B à Lei Orgânica do Município de São Miguel dos Campos, dispondo sobre a proposição, inclusão e execução de emendas parlamentares individuais, na Lei Orçamentária Anual do referido Município, e dá outras providências.
Vereadores presentes : Diney Torres (presidente), José Feitosa, Naldo da Fascinante, Giselda Cavalcante, Diógenes Celestino, José Venâncio, Bel Correia, Alfredo Moura, Alexandre Pereira, Jô do Açaí e Jorginho da Farmácia.
Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos – Democracia e Transparência.
