Câmara Aprova Projeto de Lei que Considera de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de São Miguel
Por ASCOM
Na manhã desta segunda-feira (03), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária.
Durante a sessão foram aprovados dois projetos de Lei do Legislativo e tiveram três indicações e uma resolução deferidas.
Acompanhe a baixo os destaques desta sessão:
• Projeto de Lei, n 031/2025, do Executivo, Altera dispositivos da Lei 1.396/2014 (Na redação dada pelas Leis 1.456/2017 e 1.478/2017), que dispõem sobre a licença para funcionamento de atividades de Postos de Revendedoras de Combustíveis e da Comercialização e armazenamento de botijões de gás liquefeito de Petróleo (GLP) e dá outras providências. (COMISSÕES)
• Projeto de Lei, n 008/2025, de autoria do Vereador Jorginho da Farmácia, Considera de Utilidade Pública Municipal, o Rotary Club de São Miguel dos Campos, Alagoas, e dá outras providências. (APROVADO)
• Projeto de Lei, n 009/2025, de autoria do Vereador Alfredo Moura, Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no âmbito do Município de São Miguel dos Campos e dá outras providências. (APROVADO)
• Resolução, n 004/2025, de autoria do Presidente e Vereador Diney Torres, Estima a Receita e Fixa a Despesa para a Câmara Municipal de São Miguel dos Campos – AL para o ano de 2026 e dá outras providências.
Vereadores presentes: Diney Torres (presidente), José Feitosa, Giselda Cavalcante, Naldo da Fascinante, Simone Lima, Diógenes Celestino, José Venâncio, Jó da Djanete, Bel Correia, Adriana de Carvalho, Jalon Cabral, Jô do Açaí, Jorginho da Farmácia, Alfredo Moura e Alexandre Pereira.
Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos- Democracia e Transparência.
