CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE FIRMA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CRECHE NO MUNICÍPIO

CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE FIRMA A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CRECHE NO MUNICÍPIO

Por ASCOM

Na manhã desta sexta-feira (03), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou uma sessão extraordinária para aprovação de dois projetos de lei do executivo. 

Veja a baixo os destaques desta sessão: 

• Projeto de Lei, n 029/2025, de autoria do Executivo, Dispõe sobre a alteração do zoneamento territorial de áreas localizadas na parte alta e na parte baixa da cidade de São Miguel dos Campos, convertendo sua classificação para área urbana, e dá outras providências. (APROVADO)

• Projeto de Lei, n 030/2025, de autoria do Executivo, Dispõe sobre a firmação de compromisso legal para a construção de equipamentos público (CRECHE), para atendimento de 200 crianças, no âmbito territorial do conjunto Nova Buriti, para fins de atendimento de exigências do Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências. (APROVADO)

Vereadores presentes: Diney Torres (presidente), José Feitosa, Naldo da Fascinante, Giselda Cavalcante, Diógenes Celestino, Jó da Djanete, Alexandre Pereira, Adriana Carvalho, Jorginho da Farmácia, Jalon Cabral, José Venâncio, Alfredo Moura e Jô do Açaí. 

Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos- Democracia e Transparência

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