Câmara Aprova Em Regime de Urgência Projeto de Lei do Executivo “BUSCA ATIVA ESCOLAR”
Por ASCOM
Na manhã desta segunda-feira (13), a Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos, realizou mais uma sessão ordinária.
Um dos destaques desta sessão, foi a aprovação (Em Regime de Urgência), do Projeto que Bolsa Ativa Escolar, no município.
Acompanhe abaixo os destaques desta sessão:
• Projeto de Lei, n 018/2025, de autoria do Executivo, que Institui o Programa Municipal “Horta Urbana Sustentável – HUB-S” de agricultura urbana e periurbana, mediante aproveitamento de terrenos ociosos para fins de agricultura familiar no município de São Miguel dos Campos, e dá outras providências. (APROVADO)
• Projeto de Lei, n 028/2025, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos da zona urbana e rural do município de São Miguel dos Campos, e dá outras providências. (LEITURA)
• Projeto de Lei, n 024/2025, de autoria do Executivo, que Em Regime de Urgência – Dispõe sobre a regulamentação da política municipal de Busca Ativa Escolar no município de São Miguel dos Campos e dá outras providências. (APROVADO)
• Projeto de Lei, n 022/2025, de autoria do Executivo, que Regula a concessão e o recebimento de patrocínios pelo Poder Público a entidades e eventos realizados no município de São Miguel dos Campos – AL, visando ao interesse público e ao coletivo, e adota outras providências. (LEITURA)
Vereadores presentes : Diney Torres (presidente), José Feitosa, Naldo da Fascinante, Giselda Cavalcante, Alexandre Pereira, Alfredo Moura, Jorginho da Farmácia, Jô do Açaí, Jalon Cabral, Adriana Carvalho, Jó da Djanete, Bel Correia, Diógenes Celestino e Simone Lima.
Câmara Municipal de Vereadores de São Miguel dos Campos – Democracia e Transparência.
